Publicado em 27 set 2018

Serviço de Urologia do Hupe é o único no Estado do Rio de Janeiro credenciado pelo Ministério da Saúde (MS) a realizar cirurgia de trangenitalização

Implantado no Sistema Único de Saúde (SUS) em agosto de 2008, o Processo Transexualizador consiste em um conjunto de estratégias assistenciais voltadas à população transexual, isto é, pessoas que não se identificam com o sexo biológico (masculino ou feminino) que nasceram, garantindo o atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação. O Processo Transexualizador está inserido no contexto de Atenção Especializada de Saúde e se divide na modalidade ambulatorial, incluindo acompanhamento clínico e psicoterápico e na modalidade hospitalar, que abrange procedimentos cirúrgicos, se a pessoa desejar fazer, como histerectomia (remoção do útero e de ovários), mastectomia (retirada das mamas) dentre outros. Atualmente, são dez serviços de referência em todo o Brasil credenciados pelo MS para prestar algum tipo dessa assistência, que tem como essência a multidisciplinaridade e envolve equipes compostas por urologistas, endocrinologistas, ginecologistas, obstetras, cirurgiões plásticos, psicólogos, psiquiatras, enfermeiros e assistentes sociais.

“O Processo Transexualizador é um ato de promoção de saúde e de qualidade de vida que começa pelo acolhimento. O indivíduo tem várias portas de entrada pela rede do SUS, como as Clínicas de Família e postos de saúde, pois, na verdade, um grande direito que esses indivíduos ganharam no reconhecimento à cidadania é o direito à saúde, porque eles não tinham isso oficializado pelo SUS. Então, ele entra pela rede do SUS e vai sendo encaminhado, seja pelo Serviço Social, Psiquiatria, Psicologia, porque ele pode ter uma consulta como qualquer cidadão brasileiro seja qual for a área de atendimento. Uma vez aqui no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ele pode ser direcionado e segue um fluxo interno. Ele passa por uma avaliação da saúde de forma geral, tanto física quanto mental, e o Serviço Social ajuda com as primeiras demandas, como a retificação dos registros, do prenome, do sexo na certidão de nascimento e, até mesmo, com alguns direitos que ele possa ter e não esteja usufruindo. Depois disso, se for desejo dele e se não houver nenhuma contraindicação nas avaliações, ele pode se submeter a alguma modificação corporal, seja pelo uso dos hormônios ou cirúrgica”, explica o especialista em Urologia Reconstrutora do Serviço de Urologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), Dr. Eloisio Alexsandro da Silva Ruellas, que também é o coordenador hospitalar do Processo Transexualizador no HUPE.

Em sua regulamentação, o Ministério da Saúde determina como requisito a idade mínima de 18 anos para procedimentos ambulatoriais (acompanhamento psicológico e hormonioterapia), para ambos os gêneros. Por ser um processo irreversível, para os procedimentos cirúrgicos é exigida a idade mínima de 21 anos e o acompanhamento prévio de dois anos pela equipe multiprofissional que acompanha o usuário no Serviço de Atenção Especializada no Processo Transexualizador. Após a cirurgia, recomenda-se um acompanhamento anual de rotina.

No HUPE, a primeira cirurgia de transgenitalização foi realizada em 2003, baseada na  regulamentação do Conselho Federal de Medicina de 2002. Atualmente, é realizada, em média, uma cirurgia de transgenitalização por mês, isto porque o ambulatório de reconstrução urogenital do Serviço de Urologia do Hupe não é exclusivo para cirurgias de transgenitalização, consideradas de alta complexidade, e também atende outras demandas da população, como pacientes com câncer de pênis, estenose de uretra, curvatura peniana, dentre outras.

“O HUPE é referência nacional e nós recebemos não só pacientes que farão a cirurgia pela primeira vez, mas também pessoas que foram operadas na rede particular ou fora do país e apresentaram complicações. O Serviço de Urologia atua, essencialmente, na parte urogenital, tanto masculinizante quanto feminilizante. Como cirurgiões, a maior particularidade do nosso Serviço é que aqui nós estamos presentes desde o acolhimento inicial, diferentemente de outros centros em que o cirurgião só atua no momento da cirurgia. Nós conhecemos essas pessoas pelos nomes e as suas histórias. Nós temos muito orgulho desse trabalho que fazemos, mas nós somos uma pequena parte desse sistema que vai além da questão genital e, em minha opinião, o mérito desse processo é o trabalho em grupo, que reúne e coordena tantas especialidades trabalhando harmoniosamente, o que é muito difícil”, ressalta o Dr. Eloísio Alexsandro da Silva Ruellas.